Projeto: |
|
PL 337 08/08/2012 (ver documento) |
Processo: |
|
01-337/2012
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0337-2012 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0337-2012
|
Promulgação: |
|
LEI 16.375 de 28/01/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Gilson Barreto |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO INTERACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO INTERACT / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / ROTARY INTERNATIONAL |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1654-2012 ver documento Educ2001-2012 ver documento Fin0382-2013
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 07/08/2012 | Encaminhado em 09/08/2012 | PESQUISA | Recebido em 09/08/2012 | Encaminhado em 17/08/2012 | CCJ | Recebido em 17/08/2012 | Encaminhado em 01/11/2012 | EDUC | Recebido em 05/11/2012 | Encaminhado em 14/12/2012 | FIN | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | FIN | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 23/04/2013 | SGP21 | Recebido em 23/04/2013 | Encaminhado em 29/01/2016 | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | SGP2 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | ARQUIVO | Recebido em 04/02/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 129/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 27/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminhamento a câmara para promulgação da lei relativa ao pl 337/12, que altera a lei 14.485/2007, para incluir o dia do interact, a ser realizado anualmente em 05 de novembro, tendo-lhe sido reservado o nº 16.375, atraves do Documento Recebido nro. 94/2016 Oficio CMSP 283/2016 de 01/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
28/01/2016. Motivo: PROMULGADO |